Thursday, September 30, 2010

Sunday, September 26, 2010

O início da era do petróleo no Brasil

24/09/2010
Luis Nassif

A venda das ações da Petrobras – hoje na Bolsa Mercantil & Futuros (BM&F) – marca oficialmente a entrada do país na era do pré-sal. Ainda esta semana, uma enorme plataforma, recém-chegada da China, iniciou as primeiras perfurações na bacia. 

É curiosa a maneira como a politização obsessiva tratou da questão do pré-sal. Quando a Petrobras obteve a auto-suficiência, em vez de celebração, o feito foi tratado com desdém e ceticismo por boa parte da velha mídia.

Mais tarde, quando foram anunciadas as primeiras projeções sobre as reservas do pré-sal, novo festival de dúvidas. Em várias órgãos da imprensa mundial, as descobertas eram celebradas como as mais relevantes da década. Internamente, tratadas com eloquentes manifestações de dúvida, como se o país não fosse merecedor da dádiva do pré-sal, não sabendo separar ganhos do país de ganhos político do governo.

Um breve apanhado de análises e reportagens sobre o tema serviria para comprovar o ridículo das apostas negativas.

Depois, chegou-se na fase da definição do modelo de exploração.

A ideia inicial – vitoriosa – era a de que as reservas do pré-sal deveriam ser uma ferramenta de desenvolvimento para o país. Logo, o modelo a ser adotado deveria permitir ao país absorver a maior parte do lucro proveniente da exploração.

Em geral, quando existe risco exploratório, adota-se o modelo de concessão, pelo qual as concessionárias correm o risco de furar poços vazios. Quando há certeza sobre o potencial, regime de partilha, no qual as concessionárias entregam parte da produção ao Estado.

Apesar de ser o modelo mais adequado para os casos de exploração de baixo risco, a decisão gerou um festival de críticas e de previsões de que seria um fracasso.

Não adiantavam manifestações de empresas do mundo inteiro, interessadas em participar do pré-sal em qualquer das modalidades de exploração existentes. A previsão fatal dos ditos especialistas era a de que o modelo adotado significaria o fracasso na atração de empresas que poderia participar da exploração do pré-sal. Não ocorreu.

Finalmente, partiu-se para a capitalização da Petrobras. Foi planejado o movimento de venda de ações, com a União integralizando sua participação com reservas comprovadas. Novo carnaval em torno do preço a ser considerado para o barril de petróleo não explorado.

Depois, um festival interminável de manchetes nos principais jornais, visando jogar o preço das ações para baixo, para beneficiar os especuladores.

Fez-se de tudo. Manchetes com declarações de dirigentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), terrorismo com os efeitos do desastre do Golfo do México sobre a prospecção de petróleo em águas profundas. O apogeu foi a "denúncia" do jornal O Estado de S. Paulo de que, quando contratava funcionários, a Petrobras solicitava a folha corrida dos candidatos à Polícia Civil paulista. Uma medida de racionalização, de prudência, adotada por qualquer grande empresa, foi tratada como se atentado aos direitos individuais. A "denúncia" durou três dias, até se constatar que os dados solicitados não eram sigilosos.

Ao bater o martelo dando início à temporada de venda de ações, o país poderá celebrar uma grande conquista. Apesar da enorme torcida contrária.

http://www.estadao.com.br

Blogueiro que critica a mídia é contratado da EBC

Luiz Nassif, que desde terça-feira vem apoiando protesto contra imprensa, vai ganhar R$ 180 mil para atuar como entrevistador

23 de setembro de 2010 | 0h00

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou há uma semana, sem licitação, os serviços do jornalista Luis Nassif por R$ 180 mil. O contrato terá vigência de seis meses. Foi assinado pela presidente da estatal, Tereza Cruvinel, no dia 16 e publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União.

Nassif foi contratado, segundo a EBC, para prestar serviços de "entrevistador e comentarista" para o telejornal Repórter Brasil e o Programa 3 a 1.

Desde terça-feira, o jornalista tem destacado em seu blog informações em defesa do protesto contra a imprensa marcado para hoje a partir das 19 horas no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Nassif é do conselho consultivo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que integra a organização do protesto, intitulado "Contra o Golpismo Midiático e em Defesa da Democracia". Movimentos sociais de apoio ao governo, como centrais sindicais e a UNE, já manifestaram adesão ao movimento.

A EBC informou que o jornalista foi contratado porque a legislação "prevê a dispensa de licitação para pessoas ou empresas de notória especialização".

Nassif fechou um novo acordo depois de ter expirado, em julho, o contrato de R$ 1,2 milhão que tinha para fazer o programa Brasilianas.

Nassif disse que sua contratação sem licitação se deve ao fato de o contrato ter como objetivo um "trabalho intelectual", com "pessoas com reputação em sua área e reconhecimento público, que ajudam a reforçar a cara da emissora". "Em relação à minha área - comentários econômicos -, há muitos e muitos anos fico entre os três jornalistas mais votados (no prêmio Comunique-se) na categoria jornalismo de economia, mídia eletrônica, além dos prêmios que recebi como jornalista de economia da mídia impressa", afirmou. 


Thursday, September 23, 2010

Datafolha: está explicado o nervosismo de Lula

http://uolpolitica.blog.uol.com.br

O que parecia ser apenas uma reação extemporânea e sem conexão com a realidade ficou agora mais fácil de ser entendida. A angústia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser explicada pelos números da pesquisa Datafolha que acaba de ser divulgada (e foi realizada nos dias 21 e 22 de setembro de 2010).

Agora, Dilma Rousseff (PT) tem 49% (tinha 51% há uma semana). José Serra (PSDB) está com 28% (tinha 27%) e Marina Silva (PV) registrou 13% (contra 11% no levantamento anterior).

Ou seja, há uma semana Dilma liderava com 51% e estava 12 pontos percentuais à frente de seus adversários somados. Agora, ela está com 49% e os adversários com 42%. A vantagem encolheu para 7 pontos.

É evidente que Dilma continua a franco favorita para vencer a disputa do dia 3 de outubro. Mas algum ruído aconteceu. Exatamente após a eclosão do caso de tráfico de influência na Casa Civil. Daí o nervosismo de Lula, da própria candidata e de vários assessores de alto escalão na campanha petista.

Até duas semanas atrás, havia muita convicção de que Dilma venceria no primeiro turno com uma avalanche de votos. Agora, a certeza continua a existir entre petistas, mas todos temendo que possa estar se estabelecendo uma tendência que leve a disputa para o segundo turno.

Dilma se deu mal em quase todos os segmentos da pesquisa Datafolha. Também confirmou-se que a curva de rejeição da petista sobe lentamente desde meados de agosto, quando 19% diziam que não votariam nela de jeito nenhum. No início deste mês, a taxa foi a 21%. Semana passada, era 22%. Agora, 24%.

José Serra, entretanto, continua o mais rejeitado, por 31% – o mesmo percentual do levantamento anterior. Marina tem uma taxa de 17% (era 18% na última pesquisa). Aliás, a verde tem sido a maior beneficiada do embate entre Dilma e Serra e do ambiente beligerante reinante na campanha.

Numa simulação de segundo turno, Dilma teria hoje 55% contra 38% de Serra. Os percentuais eram de 57% e 35% na sondagem passada. Ou seja, a diferença entre os dois candidatos desceu de 22 para de 17 pontos.

Embora esteja com apoio para vencer a eleição no primeiro turno, a petista perdeu pontos de forma marcante entre eleitores com renda mensal de cinco a dez salários mínimos (caiu de 47% para 37%), entre os de 35 a 44 anos (saiu de 54% para 50%), na Bahia (de 65% para 61%), Distrito Federal (de 43% para 36%) e cidade do Rio de Janeiro (47% para 42%).

No Paraná, Dilma confirmou sua queda da semana anterior. Ela tinha 46% entre os paranaenses nos dias 8 e 9 deste mês. Desceu para 41% semana passada. Agora, está com 39%. Serra manteve-se em 35%.

Entre os vários resultados negativos, o Datafolha trouxe um dado amplamente favorável para Dilma: 75% dos eleitores acham que ela vai ganhar no dia 3 de outubro. Na semana anterior essa expectativa de vitória era de 72%.

Tuesday, September 21, 2010

Sunday, September 19, 2010

Para entender o caso Erenice

Enviado por luisnassif, dom, 19/09/2010 - 11:41
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif 

Vamos tentar entender um pouco desse imbroglio da velha mídia, separando fatos reais dos factoides.

Vai-se chegar a um retrato acabado do que são as alianças malucas da política brasileira, os esquemas brasilienses, de funcionários indicados por políticos, o submundo do lobby e do jornalismo local.

No episódio em pauta, o começo de tudo é o loteamento dos Correios, feito na gestão Hélio Costa no Ministério das Comunicações. Nos últimos anos, os Correios foram entregues a esquemas pesadíssimos – juntando chefes de quadrilha, esquemas de lobby no submundo brasiliense e repórteres de escândalo.

Descrevo esse jogo no capítulo «O araponga e o repórter» da série «O caso de Veja». Mostro como o escândalo do funcionário que pedia propina de R$ 3 mil, na verdade serviu para derrubar o esquema Roberto Jefferson nos Correios e permitir um esquema mais barra pesada ainda – que trabalhou valendo-se da parceria araponga-Policarpo Jr, diretor da sucursal da revista Veja, devidamente indicados pelo bicheiro Carlinhos Maracanã.

A figura-chave

A figura chave desses últimos episódios é Marco Antonio Marques de Oliveira, ex-diretor de operações dos Correios e exemplo típico da promiscuidade reinante em Brasília.

Marco Antonio foi diretor da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil). No dia 7 de agosto de 2007, na CPI do Apagão Aéreo, foi apontado pelo senador Demóstenes Torres como «ligado ao crime organizado», segundo matéria da Follha. Na mesma matéria, aparece como indicação do PMDB governista e ligado ao então governador de Minas, Aécio Neves.

Na verdade, sua ligação é com o ex-presidente Itamar Franco e com Hélio Costa – que são a mesma coisa. Na mixórdia política brasileira, apesar de estarem em partidos concorrentes em Minas, Hélio sempre foi ligado a Itamar e vice-versa. Sempre fizeram política juntos.

Não significa que compactuassem com o esquema por fora de Marco Antonio. Quando um político indica alguém para um cargo, é para facilitar negócios para aliados em cima das regras vigentes.

Demitido da ANAC, Marco Antonio é imediatamente indicado para a Diretoria de Operações dos Correios, uma decisão temerária de Hélio Costa.

Antes disso, Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, havia trabalhado por um tempo na ANAC. Lá, conheceu e fez amizade com dois rapazes, mais jovens que ele: Vinícius Castro, sobrinho de Marco Antonio, e Marcelo Moreto. Quando a mãe vai para a Casa Civil, Israel indica os dois amigos para trabalharem com ela. Imprudentemente, a sugestão é acatada.

A partir daí, os três amigos – mais Marco Antonio – passam a vender terrenos na Lua para recebimento em Marte – na feliz expressão de uma fonte. Apregoam no submundo de Brasília que teriam acesso a decisões, ao agendamento de reuniões etc.

Esse é o escândalo devidamente circunscrito: um esquema de lobby de terceira categoria, que terá que ser apurado, com as devidas punições. Em nenhum momento, nenhuma matéria – apesar de estarem envolvidos mais de duas dezenas de jornalistas – levantou o menor indício de que qualquer uma das demandas tivesse sido atendida.

A parceria lobistas-repórteres de escândalos

A velha mídia recorreu, então, a um de seus estratagemas que, por coincidência, havia descrito um pouco antes no Twitcam “Como a velha mídia atua”.

A jogada é simples. O repórter consegue alguns dados reais, em geral de menor gravidade. Em cima disso, compõe um roteiro inverossímil, com acusações gravíssimas, não comprovadas. Denomina-se a esse esquema “A técnica da mentira”, como bem descreveu o grande  Antonio Carlos Fon.

Quando começa o questionamento aos fatos graves, apresentam-se os fatos menos graves como prova. É como o pescador que pesca um lambari, chega no boteco e informa ter pescado um lambari e um dourado de 120 quilos. O pessoal pede: prova! E ele mostra o lambari para provar que não mentiu.

Aí começa o segundo tempo do jogo. O esquema dos Correios fica pesado demais, por culpa da leniência de Lula com as estripulias de Hélio Costa. Quando se dá conta, a diretoria barra pesada é demitida. Entre eles, o maior barra pesada, Marco Antonio. E pela própria Erenice. Prova maior, aliás, de que ela não compactuava com o esquema.

Provavelmente a reportagem de Veja saiu atrás de Marco Antonio para levantar escândalos dos Correios. E deve ter recorrido aos métodos policialescos que caracterizam a revista: me diga o que quero ouvir que eu o poupo de minhas denúncias.

Não se pretende levantar nada, nem denunciar esquemas pesados. Mesmo porque repórteres e lobistas são aliados de jogadas: a expectativa de transformar o dossiê em reportagem valoriza o passe do lobista; a possibilidade de atender à demanda de escândalos pela direção garante o emprego do repórter. Ambos são habitantes do mesmo mundo e beneficiários das mesmas jogadas.

Aí esse Marco Antonio, figura ilibada assim como o “consultor” da Folha condenado à prisão, passa a dizer qualquer coisa que lhe pedem. E ambos – Folha e Veja – acrescentam informações que sequer passam pelo teste da verossimilhança. Como afirmar que o dinheiro iria para Dilma ou para Erenice. E a ombudsman da Folha tem a caradura de afirmar que se fez jornalismo porque, graças ao fato de se tentar criar uma falsa denúncia contra a candidata favorita à presidência da República, a brava mídia nacional conseguiu deslindar um esquema de três lobistas pés-de-chinelo que vendiam fumaça.

Por exemplo, a informação de que o “consultor” avisou a Casa Civil de que estava sendo chantageado para que seu pleito pudesse ser aprovado pelo BNDES, antes sequer do projeto ter sido apresentado ao banco. Ou a informação de que o esquema de Israel faturou propina em cima da compra de Tamiflu – que tinha apenas um fornecedor mundial. Juntam-se lobistas desqualificados e ex-detentos condenados por golpes com publicações sem escrúpulos, e pode-se conseguir tudo. Até envolver o Santo Padre em golpes de venda de indulgência plenária para financiar a campanha de Dilma.

Conclusão final

Erenice não foi apontada como cúmplice de nenhum crime. Não há um dado objetivo sequer de que tenha compactuado com a quadrilha. O próprio fato de ter demitido Marco Antonio dos Correios é prova mais que robusta.

Mas cometeu desvios éticos, ao não analisar devidamente as sugestões do filho.

Não há nenhum dado que  comprove o atendimento de qualquer demanda por parte da Casa Civil. A tentativa de ligar o caso a Dilma Rousseff é bisonha e não convence sequer o cidadão comum, mesmo bombardeado pela mídia de maneira exaustiva.

Ficam as lições:

1. Os esquemas de aliciamento político, através da entrega de cargos a aliados, é uma ameaça à estabilidade política. Não dá mais para manter esse "pacto de governabilidade" que garantiu a tranquilidade dos governos FHC e Lula.

2. A velha mídia é sócia dos lobistas no que interessa aos dois. Não está aí para moralizar a política, mas para utilizar as jogadas dos lobistas em proveito próprio.

feliz o autor que pode contar com fontes confiabilíssimas

SUZANA SINGER - ombudsman@uol.com.br@folha_ombudsman

QUANDO O JORNALISMO FUNCIONA

O jornalismo finalmente mostrou seu valor nestas eleições. Depois do "Receitagate", um escândalo nebuloso em que os culpados ainda não estão definidos, a imprensa trouxe à tona denúncias que derrubaram a ministra da Casa Civil, ex-assessora direta da candidata do governo. Os méritos principais estão com a revista Veja e a Folha, que deram os "furos" (informações exclusivas) dessa história.

Ainda há muito a esclarecer, mas as reportagens conseguiram mostrar, até sexta-feira, que havia, no mínimo, um envolvimento espúrio de lobistas com o filho de Erenice Guerra.

Causou estranheza aos leitores o fato de o denunciante nas reportagens da Folha, o autointitulado "consultor" Rubnei Quícoli, ter um currículo pouco invejável - uma condenação por receptação de carga roubada e outra por uso de dinheiro falso, com dez meses passados na prisão.

O título da entrevista concedida por ele, publicada na quinta-feira, era quase patético: ""Fiquei horrorizado de ter de pagar", diz negociador", como se fosse uma alma pura à mercê dos gaviões de Brasília.

No dia seguinte, O Globo revelou que Quícoli chantageou os envolvidos, dizendo que, se o crédito pleiteado pela empresa que ele representava não saísse, procuraria a imprensa, como acabou fazendo.

"Vigarista", "criminoso" e "escroque" foram alguns dos adjetivos usados pelos leitores para definir a fonte principal da reportagem da Folha, que foi acusada de "denuncismo ridículo" e "insanidade total" por dar guarida a ele.

Desqualificar o informante sem dar atenção ao que ele diz é uma tática recorrente das autoridades. Só para lembrar um exemplo clássico, quando o então deputado Roberto Jefferson detonou o "mensalão", em 2005, ele era mais conhecido como ex-líder da tropa de choque do presidente Collor.

Com o tempo, muitas de suas denúncias foram se mostrando verdadeiras, o que obrigou os que tentavam desacreditá-lo a buscar novos argumentos.

A verdade é que, se os repórteres de política dependessem exclusivamente de pessoas ilibadas em suas apurações, páginas em branco seriam publicadas diariamente.

O importante neste caso é que as denúncias de Rubnei Quícoli, que vão ao encontro do que foi relatado pelo consultor Fabio Baracat na Veja, sejam apenas o ponto de partida para o trabalho jornalístico. Que daqui em diante a Folha consiga esclarecer se funcionou um balcão de venda de influências na Casa Civil, quem participou do esquema e se Erenice esteve envolvida de alguma forma.

DESDÉM COM A IMPRENSA

O governo reagiu mal ao jornalismo, desde o primeiro momento. Erenice Guerra anunciou que processará a Veja, uma revista que, segundo ela, "está envolvida da forma mais virulenta e menos ética possível" na disputa eleitoral.

Em vez de esclarecer o que a imprensa divulgava, atacou depois José Serra, um candidato "aético e já derrotado", o que acelerou sua defenestração do ministério.

Dilma Rousseff começou falando em "mais um factóide" contra a sua candidatura e depois tratou de se distanciar ao máximo de quem foi seu braço direito por tantos anos.

O pouco hábito com uma imprensa questionadora não é exclusividade do petismo. Na quarta-feira, José Serra ameaçou abandonar uma entrevista na CNT, porque não estava gostando das perguntas.

O candidato, que passou semanas fazendo denúncias, não queria "gastar tempo precioso" discutindo o escândalo da Receita Federal nem falando de pesquisas eleitorais (em que ele está mal).

"Isto aqui é um programa montado", "vocês repetem argumentos fajutos do PT", acusou Serra.

Se os dois principais presidenciáveis encaram a imprensa não bajuladora com esse espírito, teremos quatro anos difíceis pela frente, ganhe quem ganhar.

Indicado por fonte confiabilíssima

Saturday, September 18, 2010

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Sunday, September 12, 2010

SUZANA SINGER - ombudsman@uol.com.br@folha_ombudsman

O ATAQUE DOS PÁSSAROS

A Folha vem se dedicando a revirar vida e obra de Dilma Rousseff. Foi à Bulgária conversar com parentes que nem a candidata conhece, levantou a fase brizolista da ex-ministra, suas convicções teóricas e até uma loja do tipo R$ 1,99 que ela teve com uma parente no Sul. Tudo isso faz sentido, já que Dilma pode se tornar presidente do Brasil já no primeiro escrutínio que disputa.

Mas, no domingo passado, o jornal avançou o sinal ao colocar na manchete "Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma". O problema nem era a reportagem, que questionava a falta de iniciativa do Ministério de Minas e Energia para mudar uma lei que acabava por beneficiar com isenção na conta de luz quem não precisava.

Colocar uma lupa nas gestões da candidata do governo é uma excelente iniciativa, mas dar tamanho destaque a um assunto como este não se justifica jornalisticamente.

Foi iniciativa de Dilma criar a tal Tarifa Social? Não, foi instituída no governo Fernando Henrique Cardoso. É fácil mexer com um benefício social? Não, o argumento de que faltava um cadastro de pobres que permitisse identificar apenas os que mereciam a benesse faz muito sentido. Existe alguma suspeita de desvio de verbas? Nada indica.

O lide da reportagem dava um peso indevido ao que se tinha apurado. Dizia que a propaganda eleitoral apresenta a candidata do PT como uma "eficiente gestora", mas que "um erro coloca em xeque essa imagem". Essa tem que ser uma conclusão do leitor, não do jornalista.

Uma manchete forçada como a da conta de luz, somada a todo o noticiário sobre o escândalo da Receita, desequilibrou a cobertura eleitoral. Dilma está bem à frente nas pesquisas de intenção de voto e isso é suficiente para que se dê mais atenção a ela do que a seu concorrente, mas, há dias, José Serra só aparece na Folha para fazer "denúncias". Nada sobre seu governo recente em São Paulo. Nada sobre promessas inatingíveis, por exemplo.

Os leitores perceberam a assimetria. Durante a semana, foram 194 mensagens à ombudsman protestando contra o noticiário, mas o maior ataque ocorreu no Twitter, a rede social simbolizada por um pássaro azul, que reúne pessoas dispostas a dizerem o que pensam em 140 caracteres. Até quinta-feira passada, tinham sido postadas mais de 45 mil mensagens anti-Folha.

CRIATIVIDADE

Os internautas inventaram manchetes absurdas sobre a candidata de Lula: "Empresa de Dilma forneceu a antena para o iPhone 4", "Dilma disse para Paulo Coelho, há 20 anos: continue a escrever, rapaz, você tem talento!", "Serra lamenta: a Dilma me indicou o Xampu Esperança" e "Errar é humano. Colocar a culpa na Dilma está no Manual de Redação da Folha".

O movimento batizado de #Dilmafactsbyfolha virou um dos assuntos mais populares ("trending topics") do Twitter em todo o mundo, impulsionado, em parte, pela militância política - segundo levantamento da Bites, empresa de consultoria de planejamento estratégico em redes sociais, 11 mil tuítes usaram um #ondavermelha, respondendo a um chamamento da campanha do PT na rede. Até o candidato a governador Aloizio Mercadante elogiou quem engrossou o coro contra o jornal.

Mas é um erro pensar que apenas zumbis petistas incitados por lideranças botaram fogo no Twitter. O partido não chegou a esse nível de competência computacional.

Na manada anti-Folha, havia muito leitor indignado, gente que não queria perder a piada, além de velhos ressentidos com o jornal.

Não dá para desprezar essa reação e a Folha fez isso. Não respondeu aos internautas no Twitter e não noticiou o fenômeno. O "Cala Boca Galvão" durante a Copa virou notícia. No primeiro debate eleitoral on-line, feito por Folha/UOL em agosto, publicou-se com orgulho que o evento tinha sido um "trending topic". Não dá para olhar para as redes sociais apenas quando interessa.

A Folha deveria retomar o equilíbrio na sua cobertura eleitoral e abrir espaço para vozes dissonantes. O apartidarismo - e não ter medo de crítica - sempre foram características preciosas deste jornal.

Enviado por e-mail por fonte confiabilíssima

Thursday, September 09, 2010

Como será a bala de prata na campanha

Enviado por luisnassif, dom, 05/09/2010 - 09:24



Qual a bala de prata, a reportagem que será apresentada no Jornal Nacional na quinta-feira que antecederá as eleições, visando virar o jogo eleitoral, sem tempo para a verdade ser restabelecida e divulgada?

Ontem, no Sarau, conversei muito com um dos nossos convivas. Para decifrar o enigma, ele seguiu o seguinte roteiro:

1. Há tempos a velha mídia aboliu qualquer escrúpulo, qualquer limite. Então tem que ser o episódio mais ignóbil possível, aquele campeão, capaz de envergonhar a velha mídia por décadas mas fazê-la acreditar ser possível virar o jogo. Esse episódio terá que abordar fatos apenas tangenciados até agora, mas que tenham potencial de afetar a opinião pública.

2. Nas pesquisas qualitativas junto ao eleitor médio, tem sobressaído a questão da militância de Dilma Rousseff na guerrilha. Aliás, por coincidência, conversei com a Bibi que me disse, algo escandalizada, que coleguinhas tinham falado que Dilma era "bandida" e "assassina". Aqui em BH, a Sofia, neta do meu primo Oscar, disse que em sua escola - em Curitiba - as coleguinhas repetem a mesma história.

As diversas pesquisas de Ibope e Datafolha devem ter chegado a essa conclusão, de que o grande tema de impacto poderá ser a militância de Dilma na guerrilha. A insistência da Folha com a ficha falsa de Dilma e, agora, com a ficha real, no Supremo Tribunal Militar, é demonstração clara desse seu objetivo. Assim como a insistência de Serra de atropelar qualquer lógica de marketing, para ficar martelando a suposta falta de limites da campanha de Dilma – em cima de um episódio que não convenceu sequer a Lúcia Hipólito.

Aliás, o ataque perpetrado por Serra contra Lúcia – através do seu blogueiro – é demonstração cabal da importância que ele está dando à versão da falta de limites, mesmo em cima de um episódio que qualquer avaliação comezinha indicaria como esgotado.

A quebra de sigilo é apenas uma peça do jogo, preparando a jogada final.

A partir daí, meu interlocutor passou a imaginar como seria montada a cena.

Provavelmente alguém seria apresentado como ex-companheiro de guerrilha, arrependido, que, em pleno Jornal Nacional, diria que Dilma participou da morte de fulano ou beltrano. Choraria na frente da câmera, como o José Serra chora. Aí a reportagem mostraria fotos da suposta vítima, entrevistaria seus pais e se criaria o impacto.

No dia seguinte, sem horário gratuito não haveria maneiras de explicar a armação em meios de comunicação de massa.

Será um desafio do jornalismo brasileiro saber quem serão os colunistas que endossarão essa ignomínia – se realmente vier a ocorrer -, quem serão aqueles que colocarão seu nome e reputação a serviço desse lixo.

Essa loucura - que, tenho certeza, ocorrerá - será a pá de cal nesse tipo de militância de Serra e de falta de limites da mídia. Marcará a ferro e fogo todos os personagens que se envolverem nessa história. Incendiará a blogosfera. Todos os jornalistas que participarem desse jogo serão estigmatizados para sempre.

Todas essas possibilidades são meras hipóteses que parte do pressuposto da falta de limites total da velha mídia.

Mas a hipótese fecha plenamente.

Wednesday, September 08, 2010

A quebra do sigilo fiscal e o Estado totalitário

RICARDO CALDAS

ESPECIAL PARA A FOLHA

"(...) Confessavam assim que havia sido consumada a transformação do Estado de instrumento da lei em instrumento da nação; a nação havia conquistado o Estado, e o interesse nacional chegou a ter prioridade sobre a lei muito antes da afirmação de [Adolf] Hitler de que "o direito é aquilo que é bom para o povo alemão".

(...) Mas, como a sua criação [do Estado-nação] coincidia com a de governos constitucionais, os Estados-nações sempre haviam representado o domínio da lei, e nele se baseavam, em contraste com o domínio da burocracia administrativa e do despotismo - ambos arbitrários.

De modo que, ao se romper o precário equilíbrio entre a nação e o Estado, entre o interesse nacional e as instituições legais, ocorreu com espantosa rapidez a desintegração dessa forma de governo e de organização espontânea de povos." (Trechos do livro As Origens do Totalitarismo, página 308, de Hannah Arendt). Na passagem acima, Hannah Arendt nos mostra como ocorre o processo de transformação do Estado de Direito em despotismo.

Ainda que na Europa a ascensão do totalitarismo tenha se dado em um contexto de perseguição às minorias nacionais, a forma como o Estado de Direito entra em declínio é sempre a mesma: as normas perdem o valor, os dirigentes do Estado se sentem à vontade para quebrá-las e a burocracia administrativa reina desimpedida, ao lado do despotismo.

Assim, o que caracterizava o totalitarismo para Arendt era não apenas a banalização do terror mas também a forma como o regime totalitário interfere e invade a vida individual de cada cidadão, que caberia ao Estado justamente proteger.

Com efeito, entre as características do Estado de Direito estão, "inter alia", o fato de todos, inclusive o próprio Estado, estarem submetidos às mesmas normas.

A essência do Estado de Direito é o respeito às normas e o respeito aos direitos fundamentais. Estes são direitos subjetivos que existem por parte do indivíduo perante o Estado, mas que nem por isso deixam de ter um claro conteúdo (direto) na relação Estado-cidadão.

No caso do Brasil, sigilo fiscal está associado a direito à privacidade, previsto na Constituição Federal de 1988 (título 2º, artigo 5º, inciso 10). A quebra de sigilo fiscal representa, portanto, uma quebra de um princípio constitucional. Dito de outra forma, o Estado, ao quebrar o sigilo fiscal de um de seus cidadãos, abandona sua característica de garantidor de direitos e se torna um Estado usurpador.

Esse fato - a quebra do sigilo fiscal - é um aviso de que o Estado democrático de Direito está em crise e de que um Estado totalitário se aproxima.

RICARDO CALDAS, professor de ciência política, é diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB (Universidade de Brasília).


A exploração política do caso é exagerada

RENATO JANINE RIBEIRO

ESPECIAL PARA A FOLHA

""Cortem-lhe a cabeça!", disse a rainha. "Mas sem processo?", perguntou Alice. "Primeiro a condenação e depois o processo", explicou a rainha. "No meu país é o contrário", retrucou Alice. "Aqui, não", concluiu a rainha." Lembro dessa cena de Alice no País das Maravilhas quando leio o inflacionado debate sobre algo que é erradíssimo - a violação do sigilo fiscal de cinco nomes do PSDB, de centenas de outras pessoas na agência Mauá da Receita e de centenas de milhares de declarações de renda vendidas na rua 25 de Março (em SP).

Mas a exploração política do caso é exagerada. Aquele que retirou a declaração de Veronica Serra não é respeitado nem pelos jornalistas. Nada nele demonstra estilo petista, embora tenha aderido ao PT logo após a vitória de Lula - adesão que, pelo visto, não levou a nada.

Mas os jornalistas creem numa única afirmação dele: o episódio visaria a prejudicar José Serra (PSDB). Por que essa seleção do que merece crédito? Ainda mais levando em conta que, se alguém pode ser prejudicado, é Dilma Rousseff (PT).

Na verdade, afora o fato de que declarações de renda são vendidas na rua há anos, o que me preocupa de imediato são duas coisas.

A primeira é que a imprensa abriu mão de cobrir, a sério, as eleições. O Paraná, por exemplo, vive um pleito complexo, mas os jornais apenas repetem descrições, sem explicar como uma sociedade rica tem uma política pobre.

Esse é um exemplo entre muitos. A cobertura eleitoral é função dos institutos de pesquisa, dos escândalos e, bem pouco, do trabalho dos repórteres. Isso augura mal para o futuro de uma profissão que um dia quis exercer.

O outro ponto: sem provas da ligação do detestável delito com a candidatura Dilma, o candidato que está atrás nas pesquisas quer anular na Justiça os votos dela.

Se for jogo de cena para levar ao segundo turno, não é bonito, mas vá lá. Se for uma tentativa de anular 60% dos votos válidos e empossar um presidente votado por 25% dos eleitores, será um golpe fatal na nossa democracia.

Melhor seria a oposição e a imprensa que a apoia aceitarem que nas eleições se perde e se ganha, que elas não são uma guerra em que se mata o inimigo, mas uma competição em que o povo escolhe o preferido para cada cargo.

E o povo não merece que se destrua a democracia, que a discussão política se reduza a uma crônica policial ou que os vários lados fiquem de birra um com o outro.

Teremos, todos nós, que construir este país, pelo resto de nossas vidas. Melhor evitar paixões e atos que tornem, depois, difícil a colaboração, pelo menos entre quem gosta do Brasil.

RENATO JANINE RIBEIRO é professor titular de ética e filosofia política do Departamento de Filosofia da USP. Foi diretor de Avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do Ministério da Educação (2004-08), no governo Lula.

Narcotráfico impõe lei do silêncio à imprensa mexicana

MÉXICO, 8 Set 2010 (AFP)

A cobertura sobre a violência do tráfico de drogas no México, um dos países mais perigosos do mundo para os jornalistas, é determinada cada vez mais pelas máfias que impõem a lei do "silêncio ou morte", denuncia um relatório publicado esta quarta-feira.

Diante de assassinatos, sequestros, ameaças e tentativas de suborno aos jornalistas, muitos têm tomado a decisão de, simplesmente, não trabalhar em temas vinculados ao narcotráfico, adverte um relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), sediado em Nova York.

O informe "Silêncio ou morte na imprensa mexicana" aborda os crimes contra 22 jornalistas e três funcionários de meios de comunicação, bem como o desaparecimento de sete, desde que o presidente mexicano, Felipe Calderón, ordenou aos militares que se envolvessem no combate ao tráfico de drogas, em dezembro de 2006.

Com a decisão, explodiu uma onda de violência que já matou 28 mil pessoas.

"Enquanto o México continuar permitindo aos criminosos controlarem o fluxo informativo, mais se deteriorará sua condição de parceiro global confiável", alerta Carlos Lauria, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ.

Segundo ele, o leque de mecanismos para silenciar a imprensa inclui ameaças, subornos que levam à autocensura e, em alguns casos, os agressores contam com a cumplicidade de autoridades.

O informe lembra que mais de 90% dos crimes contra a imprensa continuam impunes e reivindica medidas urgentes para "criar um ambiente em que os jornalistas possam fazer seu trabalho com certo grau de segurança".

"Não é possível vencer a guerra contra as drogas se o país cede o controle da informação pública aos narcotraficantes", destaca em outro aparte, Joel Simon, diretor-executivo do CPJ.

No fim de agosto, uma missão dos relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Organização de Estados Americanos (OEA), recomendou ao governo mexicano criar uma comissão de alto nível para proteger os jornalistas.

Como exemplo do silêncio que tem sido imposto nas regiões mexicanas mais afetadas pela violência, o CPJ menciona Reynosa, cidade vizinha à americana McAllen e situada no estado de Tamaulipas, que tem sido cenário de uma sangrenta disputa entre o cartel do Golfo e o grupo Los Zetas.

Nas últimas semanas, a violência resultou na chacina de 72 migrantes, na explosão de dois carros bomba, e em tiroteios em estradas e ruas.

"Mas isto não se lê na imprensa local: o cartel também controla os meios de comunicação", denuncia o texto.

O informe do CPJ vai além e destaca que na região "o cartel do Golfo controla o governo local, das forças de segurança às permissões concedidas a vendedores ambulantes".

A falta de notícias leva os cidadãos de Tamaulipas a usarem as redes sociais na internet para trocar informações sobre a violência.

Os jornalistas que não acatam a lei do silêncio sofrem graves represálias. Três jornalistas de Reynosa desapareceram em março e teme-se que tenham sido mortos.

Outro exemplo do risco que correm os repórteres é o assassinato, em novembro passado, do cronista judicial de Durango (norte), Bladimir Antuna García.

"Quando foi ameaçado de morte, autoridades estatais o ignoraram. Depois de ser assassinado, também", pois o caso continua sem ser investigado, destaca o CPJ.

Junto do corpo do jornalista, foi encontrada uma nota com a mensagem: "isto aconteceu comigo por dar informação aos militares e escrever o que não se deve".

Sunday, September 05, 2010