ELIO GASPARI 

O debate do aborto, Miriam Cordeiro 2.0

Vinte e um anos depois da noite em que Mirian Cordeiro, a ex-namorada de Lula, surpreendeu o país acusando-o de ter sugerido que abortasse a criança que viria a ser sua filha Lurian, a palavra maldita voltou à agenda da sucessão presidencial. Em 1989 a questão do aborto foi fertilizada pelo comando da campanha de Fernando Collor. Desta vez, reapareceu com o mesmo formato oportunista, trazida pela infantaria do tucanato. Nos dois casos, ninguém mostrou-se interessado em discutir o assunto ao longo dos meses anteriores à eleição. O propósito, puramente eleitoral, sairá da agenda depois do dia 27. Até lá, terá emburrecido o debate, rebaixado a campanha e tisnado a biografia dos beneficiários da baixaria.

Há 19 anos tramita na Câmara um projeto que dá à mulher o direito de interromper voluntariamente uma gravidez. Em 2008, por unanimidade, ele foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família. Pelo andar da carruagem, se não morrer antes, levará anos para chegar ao plenário. Se e quando isso acontecer, caberá ao Congresso decidir.

Flertando com a transformação do aborto numa "bala de prata" eleitoral, o tucano José Serra expôs sua posição: "Nunca disse que sou contra o aborto porque eu sou a favor, ou melhor, nunca disse que sou a favor, porque sou contra". Em seguida, expôs a ferida petista: "O que está em questão nessa campanha não é ser contra ou a favor. É a mentira". O comissariado petista e Dilma Rousseff defenderam programática e pessoalmente a descriminalização do aborto.

Chegou-se a um conflito de oportunismos. O dos tucanos, que só lembraram do assunto na reta final da campanha, e o dos petistas que, na mesma reta, mudam de opinião.

Afora o oportunismo, o nível da discussão abortou a inteligência. Dilma Rousseff disse que "as mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam agulha de tricô". Propagou a lenda produzida pelo filme "Pixote", de 1981. Mesmo há 30 anos essa prática era desprezível. Hoje, nem pensar. A forma mais comum de aborto se dá com o uso da droga Cytotec. Em tese, sua comercialização é proibida. Na prática, custa em torno de R$ 400 e pode ser comprada pela internet. Estima-se que, de cada dez abortos, sete sejam feitos com Cytotec.

Em 1990, o professor Laurence Tribe, de Harvard, publicou um livro intitulado "Aborto - O Choque de Absolutos". (Entre os seus pesquisadores estava um estudante de direito chamado Barack Obama.) Tribe mostra que o aborto divide as sociedades e, sem uma certeza religiosa, não há como sair do debate seguro de que um lado está certo e o outro, errado. O aborto não é apenas uma questão de saúde pública, como a dengue. Trata-se de um conflito entre o direito do feto à vida e o direito da mulher à liberdade de interromper sua gravidez. (Sempre até o terceiro mês da gestação.)

Em 1973, a Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu, por sete a dois, que as mulheres têm esse direito. No mesmo dia, julgaram dois casos. Uma das mulheres abortou. A outra perdeu o prazo e concebeu uma menina. Passaram-se 37 anos, a mãe mudou de ideia e tornou-se uma militante contra o aborto. A filha defende a decisão da Corte, que teria evitado seu nascimento.

No Brasil de hoje é improvável que o Supremo Tribunal Federal reconheça o direito das mulheres de interromper a gravidez. Também é improvável que o Congresso vote uma lei nesse sentido. A candidata Marina Silva, a única a expor uma posição que faz sentido, é contra o aborto, mas remeteria a questão a um plebiscito, no qual a proposta dificilmente seria aprovada.

Sobrou o lixo: a instrumentalização do tema para satanizar adversários políticos. Collor fez isso com rara maestria.

A baixaria circula na campanha presidencial de um país onde a rede pública de saúde do estado de São Paulo mantém, desde 1986, o Programa de Atenção Integral à Adolescente. Para júbilo internacional, entre 1998 e 2008 a internação de adolescentes por conta de abortos caiu de 10 mil por ano para 8.700. Mais: a gravidez de jovens de 10 a 20 anos caiu 38%, para 94 mil. Reduziu-se à metade os casos de segunda gravidez nessa faixa de idade.