JANIO DE FREITAS 

Na porta de entrada

Entre Pré-Sal, Brasil no jogo político planetário, células tronco, construção de foguetes, submarinos nucleares, feitos esplêndidos e silenciosos de laboratórios científicos, liderança mundial em exportação de vários alimentos - enfim uma República presente no século 21 sob tantos aspectos, de repente a eleição de seu presidente reduz-se ao aborto, se crime ou não. Os candidatos tremem, docilizam-se, mentem. Os bispos e pastores, no velho e no novo púlpito da tv, troam passando-se pela voz divina. Um país com meio milênio de atraso.

O caminho para a conquista do eleitor não são os projetos, não são as ideias, não são os circunstantes técnicos e políticos, não é o diagnóstico do presente e a visão de futuro. É a benção. Proveniente de sedes de bispados e cardinalatos, dos palcos e templos onde os que fazem riqueza inventando seitas recolhem os 10% "de dízimo". É a benção não adotada, mas em versão própria, pelos meios de comunicação que se valham desse atraso para estimular eleitores em uma ou ou em outra direção.

Se o eleitor se convence da insinceridade dos candidatos, testemunha que é da submissão oportunista em quem deveria demonstrar inteireza, ignoro a existência de argumento respeitável para convencê-lo do contrário. Ignoro e duvido que haja.

A eleição dita republicana leva o Brasil ao portal do mundo dos fundamentalismos, essa patologia cujos fins e formas variados são idênticos nas marcas deixadas na história: sempre guerras, mortes impiedosas, sofrimento de inocentes em massa, dominação, e atraso -tantas vezes irreparável no possível caminho do crescimento humano.

Na essência, o fundamentalismo que aqui se torna eleitoral tem a ver com o papel subalterno que as religiões médio-orientais e ocidentais atribuem à mulher. Esse ser que nem na arca de Noé teve um lugar, não teve um lugar entre apóstolos e não foi convidada à última ceia. Nasce com as impurezas que a fazem incapaz para o sacerdócio e, ainda hoje, deve esconder-se do mundo sob véus e burcas e hábitos, quando não é apedrejada pelos castigos que isentam os homens. Nesse tratamento aos considerados filhos de Deus, o fundamentalismo encontra no aborto o crime de homicídio na promessa de pessoa que é o feto. A vida acima de tudo. Não, porém, a vida da mulher que não quis ou nem pode ter o encargo de um filho e, entregue à solução única do aborto precário, perde a vida aos milhares e milhões. É vida de mulher, só.

Mas o que os candidatos à Presidência disputam é a sua possibilidade de influir, decisivamente em inúmeros casos, no futuro de quase 200 milhões de pessoas. Adeptos de religião ou não. E a maioria dos adeptos, só para fins de declaração.

ELIO GASPARI 

O debate do aborto, Miriam Cordeiro 2.0

Vinte e um anos depois da noite em que Mirian Cordeiro, a ex-namorada de Lula, surpreendeu o país acusando-o de ter sugerido que abortasse a criança que viria a ser sua filha Lurian, a palavra maldita voltou à agenda da sucessão presidencial. Em 1989 a questão do aborto foi fertilizada pelo comando da campanha de Fernando Collor. Desta vez, reapareceu com o mesmo formato oportunista, trazida pela infantaria do tucanato. Nos dois casos, ninguém mostrou-se interessado em discutir o assunto ao longo dos meses anteriores à eleição. O propósito, puramente eleitoral, sairá da agenda depois do dia 27. Até lá, terá emburrecido o debate, rebaixado a campanha e tisnado a biografia dos beneficiários da baixaria.

Há 19 anos tramita na Câmara um projeto que dá à mulher o direito de interromper voluntariamente uma gravidez. Em 2008, por unanimidade, ele foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família. Pelo andar da carruagem, se não morrer antes, levará anos para chegar ao plenário. Se e quando isso acontecer, caberá ao Congresso decidir.

Flertando com a transformação do aborto numa "bala de prata" eleitoral, o tucano José Serra expôs sua posição: "Nunca disse que sou contra o aborto porque eu sou a favor, ou melhor, nunca disse que sou a favor, porque sou contra". Em seguida, expôs a ferida petista: "O que está em questão nessa campanha não é ser contra ou a favor. É a mentira". O comissariado petista e Dilma Rousseff defenderam programática e pessoalmente a descriminalização do aborto.

Chegou-se a um conflito de oportunismos. O dos tucanos, que só lembraram do assunto na reta final da campanha, e o dos petistas que, na mesma reta, mudam de opinião.

Afora o oportunismo, o nível da discussão abortou a inteligência. Dilma Rousseff disse que "as mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam agulha de tricô". Propagou a lenda produzida pelo filme "Pixote", de 1981. Mesmo há 30 anos essa prática era desprezível. Hoje, nem pensar. A forma mais comum de aborto se dá com o uso da droga Cytotec. Em tese, sua comercialização é proibida. Na prática, custa em torno de R$ 400 e pode ser comprada pela internet. Estima-se que, de cada dez abortos, sete sejam feitos com Cytotec.

Em 1990, o professor Laurence Tribe, de Harvard, publicou um livro intitulado "Aborto - O Choque de Absolutos". (Entre os seus pesquisadores estava um estudante de direito chamado Barack Obama.) Tribe mostra que o aborto divide as sociedades e, sem uma certeza religiosa, não há como sair do debate seguro de que um lado está certo e o outro, errado. O aborto não é apenas uma questão de saúde pública, como a dengue. Trata-se de um conflito entre o direito do feto à vida e o direito da mulher à liberdade de interromper sua gravidez. (Sempre até o terceiro mês da gestação.)

Em 1973, a Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu, por sete a dois, que as mulheres têm esse direito. No mesmo dia, julgaram dois casos. Uma das mulheres abortou. A outra perdeu o prazo e concebeu uma menina. Passaram-se 37 anos, a mãe mudou de ideia e tornou-se uma militante contra o aborto. A filha defende a decisão da Corte, que teria evitado seu nascimento.

No Brasil de hoje é improvável que o Supremo Tribunal Federal reconheça o direito das mulheres de interromper a gravidez. Também é improvável que o Congresso vote uma lei nesse sentido. A candidata Marina Silva, a única a expor uma posição que faz sentido, é contra o aborto, mas remeteria a questão a um plebiscito, no qual a proposta dificilmente seria aprovada.

Sobrou o lixo: a instrumentalização do tema para satanizar adversários políticos. Collor fez isso com rara maestria.

A baixaria circula na campanha presidencial de um país onde a rede pública de saúde do estado de São Paulo mantém, desde 1986, o Programa de Atenção Integral à Adolescente. Para júbilo internacional, entre 1998 e 2008 a internação de adolescentes por conta de abortos caiu de 10 mil por ano para 8.700. Mais: a gravidez de jovens de 10 a 20 anos caiu 38%, para 94 mil. Reduziu-se à metade os casos de segunda gravidez nessa faixa de idade.

Aborto supera câncer de mama em internações pelo SUS

Em 2010, a cada hora foram 12 internações por interrupção provocada da gravidez

Fernanda Aranda, iG São Paulo | 08/10/2010 10:36

A interrupção da gravidez provocada  – sem ser a espontânea ou por motivos médicos – é um dos procedimentos que mais ocupa leitos dos serviços públicos e privados na área de saúde da mulher.

Nos seis meses primeiros meses de 2010 foram 54.339 internações por este tipo de ocorrência, uma média de 12 casos por hora.

Os números registrados entre janeiro e julho são 41% superiores à soma de internações por câncer de mama e câncer de colo do útero (38.532), duas doenças consideradas pelos governos federais, estaduais e municipais como grandes desafios de assistência ao sexo feminino.

O assunto saiu do anonimato diário de muitas mulheres para virar tema político. Neste segundo turno das eleição presidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT) pautaram suas agendas para falar sobre – ou evitar – o tema.

Custos

O levantamento, feito pelo Delas no banco virtual do Ministério da Saúde, mostra ainda os custos do aborto provocado considerado crime pela legislação brasileira. No período analisado, foram gastos R$ 12,9 milhões para internar mulheres com hemorragias, infecções ou perfurações desencadeadas após o procedimento realizado em clínicas clandestinas. Para chegar ao dado, a reportagem excluiu do mapeamento o total de internações por "aborto espontâneo" (66.903 registros em seis meses) e "aborto por razões médicas" (905). Só foi considerada a categoria "outras gravidezes que terminam em aborto".

“São dados que mostram como a criminalização e a manutenção do aborto na clandestinidade são ineficazes do ponto de vista da saúde”, afirma o médico Thomaz Gollop, diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e coordenador do Grupo de Estudo sobre o Aborto (GEA), que reúne médicos, psicólogos e juristas.

“Ainda que a legislação faça com que estas mulheres não possam ser atendidas incialmente nos hospitais (para a realização do aborto) elas chegam depois, machucadas e em estado grave de saúde. Em Pernambuco, o aborto é a principal causa de morte”, diz Gollop, ao explicar porque considera a legislação atual um contrassenso.

Outros números

Além das internações por interrupção provocada da gravidez, outros números conseguem mapear a extensão do aborto no Brasil. Quando o procedimento não é completo, as mulheres submetidas a ele precisam recorrer a alguma unidade de saúde para fazer a curetagem – sucção de restos da placenta, do embrião ou do feto.

Segundo um estudo divulgado pelo Instituto do Coração (Incor) – divulgado este ano – a curetagem é o procedimento hospitalar mais realizado no País. Em média, são feitas 250 mil por ano, em valores que superam R$ 30 milhões.

No banco de dados do Ministério da Saúde, as notificações mostram que as curetagens são numerosas também no sistema privado de saúde. Das 110.483 feitas nos seis primeiros meses de 2010, 45.847 foram em unidades particulares (41,4% do total).

“O que precisa ser levado em conta é a diferença entre a condição de saúde das mulheres que chegam às unidades privadas de saúde e das que chegam às públicas”, afirma Margareth Arrilha, diretora da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), ligada ao Centro Brasileiro de Análise de Planejamento (Cebrap).

Segundo ela, a experiência mostra que as pacientes da rede pública chegam com sequelas mais graves, em decorrência dos procedimentos mais inseguros, feitos em locais sem a menor garantia de higiene ou pela ingestão de medicamentos sem qualidade.

Remédios falsificados

De acordo com as pesquisas, seminários e levantamentos feitos pela CCR, metade dos abortos realizados no País acontece por meio do uso de medicamentos. Neste processo, avalia Margareth, o procedimento que já acontece de forma insegura fica ainda mais perigoso. “As drogas são adquiridas em camelôs ou produzidas em indústrias de esquina”, diz.

As operações realizadas este ano pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 42% dos 700 estabelecimentos fiscalizados este ano (drogarias, farmácias, laboratórios e academias) vendiam medicamentos falsos, contrabandeados ou de procedência duvidosa. No total, foram apreendidas 60 toneladas de cápsulas. Apesar de não existir um ranking da classe destas drogas clandestinas, é sabido pelos técnicos que participam das fiscalizações que os abortivos – ao lado dos usados para disfunção erétil – são os mais falsificados e os mais vendidos ilegalmente.

As mulheres

O Ipas – entidade não governamental que atua na América Latina em favor dos direitos reprodutivos da mulher – fez uma pesquisa para traçar um perfil das que compram estes remédios ou fazem aborto no Brasil. Em sua publicação “O impacto da ilegalidade do aborto na saúde das mulheres e nos serviços de saúde em cinco Estados brasileiros” uma enquete foi aplicada a 2.002 mulheres, de 18 a 39 anos.

Das entrevistadas, 15% declaram já ter feito um aborto alguma vez na vida. “Projetado sobre a população feminina do País nessa faixa etária, que é de 35,6 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representaria 5,3 milhões de mulheres”, diz a publicação. Segundo o texto, o perfil é "de casadas, com filhos e religião".

O aborto é criminalizado no Brasil desde a legislação de 1940. No Sistema Único de Saúde (SUS) mulheres vítimas de violência sexual podem fazer o chamado aborto legal. A Igreja Católica e algumas alas da Evangélica recriminam a prática independentemente da circunstância da fecundação.

No ano passado, em Recife, uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos após abusos do padrasto realizou o aborto legal. Na época, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, anunciou a excomunhão da garota, da mãe e dos médicos que atenderam a menina. O estuprador não foi excomungado. Pouco tempo depois, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, anunciou que a intenção era apenas chamar a atenção para um fato relevante e que uma excomunhão não significa uma condenação eterna.